Casos de herança frequentemente geram dúvidas e incertezas, especialmente quando se trata de descobrir se alguém tem direito a uma parte dos bens deixados por um parente falecido. O processo pode ser complexo, mas existem maneiras de verificar se você é um herdeiro sem saber.
O primeiro passo para quem deseja saber se tem alguma herança a receber é realizar uma pesquisa no site da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). Este portal reúne informações de tabelionatos de todo o Brasil e é uma ferramenta valiosa para quem busca por testamentos e registros relacionados a heranças.
O Que é um Inventário e Como Funciona?
O inventário é um processo legal que ocorre após a morte de uma pessoa, visando identificar e distribuir seu patrimônio e dívidas entre os herdeiros. Esse procedimento deve ser iniciado em até dois meses após o falecimento, sob pena de multa. O inventário pode ser realizado extrajudicialmente, quando há consenso entre os herdeiros, ou judicial, quando há disputas ou a presença de menores de idade.
Como Saber se Existe um Testamento?
Um testamento é um documento legal que especifica como os bens de uma pessoa devem ser distribuídos após sua morte. Para saber se um testamento foi deixado, é necessário verificar nos registros de cartórios, pois o Código Civil exige que testamentos sejam registrados oficialmente. A página Busca Testamento da Censec é um recurso útil para essa finalidade, mas requer cadastro prévio para acesso.
Como Descobrir Bens de um Parente Falecido?
Mesmo que não haja um testamento, ainda é possível rastrear bens que podem compor uma herança. Aqui estão algumas maneiras de descobrir esses bens:
- Imóveis: Utilize o site Registradores para buscar imóveis registrados em nome do falecido, inserindo o CPF ou CNPJ da pessoa.
- Seguros: A Superintendência de Seguros Privados (Susep) permite verificar se há seguros de vida registrados em nome do falecido.
- Dinheiro em bancos: O Banco Central oferece a página de Valores a Receber, onde é possível verificar se há dinheiro esquecido em contas bancárias.
