Em 2025, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a ampliação do território marítimo brasileiro em 360 mil km², uma conquista significativa para o Brasil. Esta expansão abrange a Margem Equatorial, que se estende da foz do Rio Oiapoque, no Amapá, até o litoral norte do Rio Grande do Norte. Com isso, o Brasil ganha o direito de explorar recursos naturais em uma área marítima que antes estava fora de seu domínio.
Essa ampliação representa um aumento no limite da Plataforma Continental Brasileira, que anteriormente abrangia 200 milhas náuticas. Agora, o Brasil pode explorar recursos como petróleo e gás, tanto no leito do mar quanto em seu subsolo, em uma área que equivale ao território da Alemanha. Essa conquista é resultado de um esforço conjunto de marinheiros, pesquisadores e diplomatas.
Quais São os Impactos Econômicos e Ambientais?
O reconhecimento da nova extensão da plataforma continental traz consigo uma série de implicações econômicas e ambientais. A exploração de recursos como petróleo e gás pode impulsionar a economia brasileira, aumentando a produção e a exportação de energia. No entanto, é essencial que essa exploração seja realizada de forma sustentável para minimizar impactos ambientais.
A Margem Equatorial, rica em biodiversidade, exige um cuidado especial para garantir que as atividades de exploração não prejudiquem o ecossistema marinho. A preservação ambiental deve ser uma prioridade, garantindo que os benefícios econômicos não venham à custa da degradação ambiental.
Como Foi o Processo de Ampliação da Plataforma Continental?
O processo de ampliação da plataforma continental brasileira foi complexo e exigiu anos de trabalho. Em fevereiro de 2025, membros do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) participaram da 63ª Sessão da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) em Nova Iorque. Foi nesta ocasião que a análise da submissão da Margem Equatorial foi concluída.
A CLPC, um órgão técnico criado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, tem a função de analisar as submissões dos estados costeiros para estabelecer o limite exterior da plataforma continental além das 200 milhas.
