Ubatuba, localizada no litoral norte de São Paulo, implementou uma nova legislação que altera as regras para o uso de estruturas nas praias do município. A medida, que entrou em vigor em 2025, foi divulgada oficialmente e já está em fase de fiscalização. O objetivo central é garantir mais segurança, acessibilidade e organização para moradores e turistas, especialmente no verão e em feriados prolongados.
Com a nova lei, está proibida a instalação de tendas, barracas, gazebos e outras estruturas semelhantes ao longo de toda a orla. A decisão foi tomada após análises que apontaram o impacto dessas instalações na circulação de pessoas e na ocupação dos espaços públicos.
A prefeitura destaca que a regulamentação busca evitar aglomerações desordenadas e promover um ambiente mais acessível para todos os frequentadores das praias.
Quais são as principais mudanças trazidas pela nova lei em Ubatuba?
A legislação estabelece que apenas guarda-sóis podem ser utilizados nas praias, desde que não ultrapassem três metros de diâmetro. Estruturas maiores, como tendas e barracas, estão vetadas para uso recreativo, exceto em situações específicas autorizadas previamente pela administração municipal. Eventos que necessitem de coberturas temporárias deverão solicitar permissão formal junto à prefeitura antes de instalar qualquer equipamento.
Além disso, a lei prevê penalidades para quem descumprir as regras. Entre as sanções estão multas no valor de R$ 1.000, apreensão dos itens irregulares e cobrança de taxas referentes à remoção dos equipamentos. Prestadores de serviço com ponto fixo e licença para atuar nas praias continuam autorizados a manter suas estruturas, caso estejam devidamente regularizados.
Por que a proibição de tendas e barracas foi adotada?
A decisão de restringir o uso de tendas e barracas foi motivada por diversos fatores. O aumento significativo do fluxo de visitantes durante a alta temporada gerava situações de superlotação e dificultava o acesso de pessoas com mobilidade reduzida.
Além disso, as estruturas ocupavam grandes áreas da faixa de areia, prejudicando a circulação e a visualização do mar, o que poderia comprometer a segurança dos banhistas.
