Na noite de terça-feira (6), a Câmara dos Deputados aprovou, por 270 votos a 207, o projeto que propõe ampliar o número total de deputados federais de 513 para 531. A proposta, que gerou debate entre os parlamentares, agora segue para análise do Senado.
O aumento da representação é baseado nos dados populacionais mais recentes e pode alterar o número de cadeiras por estado na Casa.
A discussão sobre o redimensionamento das vagas está em pauta desde o ano passado. Isso porque uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o Congresso Nacional a revisar, até 30 de junho de 2025, o número de deputados por unidade da federação. A revisão deveria ser feita com base nos dados do Censo Demográfico de 2022, mantendo o total de 513 deputados — o que não foi seguido no texto aprovado pela Câmara.
O projeto aprovado foi um substitutivo do deputado Damião Feliciano (União-PB) ao texto original da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-deputado Eduardo Cunha.
Estados que terão aumento de representação
De acordo com o parecer apresentado por Damião Feliciano, Santa Catarina e o Pará estão entre os maiores beneficiados, com previsão de quatro novas vagas cada um. Outros estados também deverão ganhar cadeiras adicionais na Câmara dos Deputados, conforme listado abaixo:
- Pará: +4 vagas
- Santa Catarina: +4 vagas
- Amazonas: +2 vagas
- Mato Grosso: +2 vagas
- Rio Grande do Norte: +2 vagas
- Paraná: +1 vaga
- Ceará: +1 vaga
- Goiás: +1 vaga
- Minas Gerais: +1 vaga
Com a mudança, a composição da Câmara se ajustaria às variações populacionais registradas no último censo, refletindo o crescimento de determinadas regiões.
Ainda segundo o relator do projeto, a Direção-Geral da Câmara dos Deputados estima que a ampliação do número de parlamentares terá um custo adicional de cerca de R$ 64,6 milhões por ano. Esse valor considera os impactos diretos do aumento no número de cargos eletivos e seus respectivos gabinetes.
