Na cidade de Curitiba, um projeto de lei conhecido como “Lei anti-Anitta” foi recentemente protocolado pelo vereador Guilherme Kilter, do partido Novo. O objetivo principal da proposta é proibir a administração pública de contratar apresentações artísticas que contenham “conteúdo impróprio” para crianças e adolescentes. A iniciativa tem gerado debates sobre a definição de conteúdos adequados e o papel do financiamento público em eventos culturais.
O projeto de lei especifica que apresentações consideradas impróprias incluem aquelas que apresentam nudez, simulação de atos sexuais, conteúdo erótico ou pornográfico, e atos de natureza libidinosa. Segundo o vereador, as performances da cantora Anitta se enquadram nessa categoria, justificando assim a proibição de seu financiamento com recursos públicos.
Quais são as Implicações da Lei Anti-Anitta?
A proposta de lei não apenas visa impedir a contratação de artistas com performances consideradas inadequadas, mas também proíbe o patrocínio, apoio ou divulgação de eventos que possuam tais características. Em caso de descumprimento, o contrato seria rescindido imediatamente, e sanções contratuais seriam aplicadas, incluindo uma multa equivalente a 100% do valor do contrato. Os recursos arrecadados seriam destinados ao Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente (FMCA).
O vereador Guilherme Kilter defende a proposta afirmando que há uma necessidade de regulamentar o patrocínio e apoio a eventos artísticos que possam impactar negativamente crianças e adolescentes. Ele cita exemplos de contratos obtidos por Anitta em diversas cidades brasileiras, que, segundo ele, não deveriam ter sido financiados com dinheiro público.
Reações e Controvérsias em Torno da Lei Anti-Anitta
A proposta de lei gerou reações diversas. Anitta, a artista diretamente mencionada no projeto, criticou a iniciativa, argumentando que há questões mais importantes a serem resolvidas na política. Ela expressou que focar em proibições desse tipo seria um desperdício de recursos e atenção, desviando o foco de problemas mais urgentes que afetam a população.
Além disso, a proposta de Curitiba não é um caso isolado. Em São Paulo, uma proposta semelhante, chamada Lei anti-Oruam, foi introduzida com o objetivo de proibir a contratação de artistas que façam apologia ao crime.
