Em um incidente significativo no cenário musical brasileiro, a Justiça do Rio de Janeiro ordenou que “Million Years Ago”, uma canção da famosa cantora britânica Adele, fosse retirada de todas as plataformas digitais. Essa decisão, que tem alcance global, surge após alegações de plágio feitas pelo compositor brasileiro Toninho Geraes. Ele afirma que esta canção mostra semelhanças substanciais com sua obra “Mulheres”, popularizada na voz de Martinho da Vila.
A controvérsia envolve a acusação de que Adele e outro compositor da faixa, Greg Kurstin, teriam se apropriado de várias partes significativas da melodia original de Geraes. A decisão do tribunal foi orientada pela proximidade “indiscutível” entre as melodias das duas músicas, segundo relatado nas deliberações judiciais. Esse caso é visto como um marco potencial para o reconhecimento dos direitos autorais de compositores brasileiros no cenário internacional.
Quais são as alegações de plágio contra Adele?
As alegações de plágio surgem da similaridade entre as introduções, refrão e notas finais de ambas as músicas. Toninho Geraes, através de seu advogado Fredimio Biasotto Trotta, apresentou evidências de que 88 compassos da música de Adele seriam cópias diretas de “Mulheres”, compondo aproximadamente 87% da faixa musical. Desde que o álbum foi lançado em 2015, estas semelhanças despertaram atenção e agora formam a base para um possível processo por violação de direitos autorais.
Impacto internacional da decisão judicial
Embora a ação tenha se iniciado no Brasil, o impacto da decisão é internacional, graças a tratados como a Convenção de Berna, que protege os direitos autorais globalmente. Assim, plataformas de streaming em diversos países são obrigadas a remover a faixa, sob pena de enfrentarem multas diárias de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Além disso, a Sony, a Universal e Adele devem preparar suas defesas em resposta ao litígio.
O futuro da música brasileira na era digital
Toninho Geraes, cuja obra “Mulheres” é considerada um ícone da Música Popular Brasileira (MPB), destacou a importância desta decisão. Ele ressalta que ações como essa são fundamentais para garantir que a música brasileira seja respeitada e protegida no cenário mundial. Esta situação exemplifica como os direitos autorais estão se adaptando na era digital, enfrentando desafios e abrindo discussões sobre a proteção de propriedade intelectual.
Como esse caso pode influenciar outros compositores?
O desfecho deste caso poderá estabelecer precedentes importantes para compositores no Brasil e além, criando um alerta para a indústria musical sobre o respeito às criações artísticas. Essa vitória inicial na batalha legal coloca em foco a necessidade crescente de salvaguardar os direitos autorais, especialmente em uma era onde a circulação de música é global e instantânea. Trotta expressa que este caso é uma vitória para a música brasileira, sublinhando a importância do respeito e reconhecimento internacional.
