Pablo Marçal, ex-coach e candidato à Prefeitura de São Paulo pelo partido PRTB, enfrenta um processo judicial movido pelo rapper Dexter. O motivo é o uso não autorizado da música “Oitavo Anjo” em publicações de campanha eleitoral nas redes sociais. Segundo a ação, Marçal utilizou a obra em três postagens no Instagram e uma no TikTok, sem a devida permissão do artista.
Os advogados de Dexter pedem uma indenização de R$ 125 mil por danos morais e materiais, além da exclusão imediata das postagens que violam os direitos autorais. A ação também responsabiliza o partido PRTB por se beneficiar do uso indevido da música durante a campanha.
Nota Oficial do Rapper
Dexter, por meio de sua assessoria, divulgou uma nota afirmando que jamais autorizou o uso de sua obra para fins políticos, especialmente em campanhas cujas ideias não refletem suas opiniões pessoais. Em setembro, o músico já havia notificado Marçal para retirar a música das redes sociais, mas as publicações continuaram ativas, culminando na decisão de acionar a Justiça.
Pedidos na Justiça Baseados na Lei de Direitos Autorais
Além da indenização, o processo inclui pedidos de liminar para a remoção das postagens e a responsabilização das empresas Atração Produções Ilimitadas Ltda e Atração Fonográfica Ltda, que detêm os direitos sobre a obra. Os advogados baseiam-se na Lei de Direitos Autorais para argumentar que Marçal violou os direitos patrimoniais e morais do artista.
Silêncio de Pablo Marçal
Até o momento, a assessoria de imprensa de Pablo Marçal não respondeu aos questionamentos sobre o caso. O processo judicial continua, destacando a importância do respeito aos direitos autorais e às permissões legais para uso de obras artísticas, especialmente em campanhas políticas.
