Recentemente surgiram rumores sobre uma possível reformulação na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para incluir uma subcategoria destinada a motoristas de veículos automáticos. O projeto de lei 7.746/17, apresentado pela deputada Mariana Carvalho, é o centro dessas discussões, prometendo dividir a categoria B em duas subcategorias: B1 para motoristas de carros automáticos e B2 para aqueles que dirigem tanto automáticos quanto manuais.
Essa mudança, no entanto, seria aplicável apenas para novas emissões de CNH, sem obrigar motoristas atuais a atualizar seus documentos. A categoria B, como é conhecida, permite a condução de veículos de passeio, picapes e utilitários com capacidade para até oito passageiros e peso bruto total de até 3.500 kg.
O Projeto de Lei Está Próximo de Ser Aprovado?
Apesar das expectativas, a realidade é que o projeto ainda não foi aprovado. No site da Câmara dos Deputados, o projeto está listado como “pronto para pauta” na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Isso significa que, embora o projeto esteja em apreciação, ainda não há uma data definida para sua aprovação.
O Detran-SP está acompanhando o andamento do projeto e estudando os possíveis impactos e adaptações que essa proposta pode exigir. Até que definições mais concretas sejam apresentadas, o órgão permanece em observação, aguardando diretrizes que poderão ser aplicadas caso o projeto seja aprovado.
Como Isso Afeta a Formação de Novos Motoristas?
Além do projeto de lei 7.746/17, outro projeto (3.688/2024) está em tramitação no Senado, abordando a inclusão de veículos automáticos e elétricos em autoescolas. Atualmente, esses veículos não são permitidos para fins de aprendizagem devido à falta de regulamentação pelo órgão máximo executivo de trânsito.
A senadora Teresa Leitão, autora do projeto, destacou que mais de 70% da produção nacional de veículos é composta por modelos com transmissão automática, ressaltando a necessidade de atualização nas práticas de ensino nas autoescolas.
Quais São os Próximos Passos?
Com a crescente popularidade dos veículos automáticos, a pressão por uma atualização nas regulamentações de trânsito é cada vez maior. No entanto, o processo legislativo pode ser demorado e incerto. Os projetos de lei precisam passar por várias etapas antes de se tornarem leis, e qualquer mudança na CNH exigirá uma análise cuidadosa dos impactos e das adaptações necessárias.
Enquanto isso, motoristas e autoescolas devem permanecer atentos às discussões e atualizações sobre o tema. A inclusão de veículos automáticos no processo de habilitação pode representar um avanço significativo na adaptação às novas tecnologias automotivas, mas requer um planejamento cuidadoso para garantir uma transição suave e eficaz.
