Uma nova iniciativa em análise na Câmara dos Deputados pode trazer impactos diretos para os motoristas de todo o país. Trata-se do Projeto de Lei 1405/24, que tem como foco principal o aumento da segurança nas estradas brasileiras.
A proposta propõe tornar mais rígidas as penalidades aplicadas a condutores que cometam infrações de trânsito consideradas perigosas, com o intuito de reduzir o número de acidentes graves.
O texto do projeto sugere mudanças importantes, como o aumento no valor das multas e o endurecimento das punições para determinadas condutas ao volante. Entre os pontos de maior destaque está a reclassificação das ultrapassagens feitas de forma imprudente, que passariam a ser enquadradas como infrações gravíssimas.
Com isso, os motoristas flagrados realizando esse tipo de manobra poderiam ser multados em até R$ 3 mil, além de correrem o risco de terem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por até 12 meses.
Propostas em debate ampliam discussão sobre trânsito e benefícios a idosos
Além do projeto que trata da segurança nas rodovias, outra proposta legislativa também está sendo discutida e envolve diretamente a aquisição de veículos por idosos. Essa iniciativa propõe a isenção do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para pessoas com 60 anos ou mais que desejam comprar um carro novo.
A medida visa oferecer melhores condições de mobilidade para esse público, promovendo maior acessibilidade no acesso a veículos próprios.
No caso da PL 1405/24, as alterações ainda precisam ser aprovadas tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Durante a tramitação, o projeto pode passar por modificações antes de seguir para eventual sanção presidencial e entrar em vigor.
Mesmo assim, a possibilidade de multas mais elevadas e da suspensão da CNH já tem gerado discussão entre especialistas em trânsito, autoridades e motoristas sobre os efeitos que essas mudanças podem trazer para o dia a dia nas estradas brasileiras.
