Um novo projeto de lei no Brasil pode mudar drasticamente o cotidiano dos motoristas de aplicativo. O Projeto de Lei 2002/24, apresentado pela deputada Carla Zambelli, propõe aumentar o limite de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas profissionais de 40 para 80 pontos em 12 meses. Essa proposta, anunciada em 2023, responde ao aumento da fiscalização eletrônica nas estradas.
O projeto eleva o teto de pontos na CNH para reduzir o impacto econômico sobre motoristas de aplicativos e caminhoneiros, que enfrentam a suspensão da habilitação por acumular pontos rapidamente, mesmo por infrações leves. Essa mudança reconhece a rotina exaustiva desses profissionais, que percorrem longas distâncias diariamente, e busca proteger sua principal fonte de renda.
Impacto da fiscalização eletrônica
A fiscalização eletrônica impõe desafios contínuos aos motoristas nas áreas urbanas e rodovias. Com mais radares e câmeras instalados, infrações leves e moderadas são quase inevitáveis para motoristas que passam longas horas no trânsito. A nova proposta permite que motoristas com 70 pontos participem de um curso preventivo de reciclagem antes de atingirem 80 pontos.
O aumento no limite de pontos poderia beneficiar motoristas de aplicativos e caminhoneiros em todo o país. A expectativa é que essa mudança legislaria equilibre a segurança nas estradas e as necessidades dos motoristas profissionais, adaptando-se à realidade da fiscalização eletrônica intensificada. Apesar das críticas de alguns especialistas, entidades representativas de motoristas afirmam que a medida atende às suas necessidades.
O projeto será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados. Se aprovado, segue para o Senado e, depois, para sanção presidencial. Enquanto o processo de aprovação avança, o debate entre segurança viária e condições de trabalho dos motoristas profissionais continua.
