Recentemente, o cantor Daniel tornou-se alvo de uma ação trabalhista em São Paulo. Um ex-integrante de sua banda entrou na Justiça buscando o reconhecimento de vínculo empregatício e uma compensação por danos morais. O caso destaca questões comuns no meio artístico, onde a informalidade nas relações de trabalho é frequentemente debatida.
O ex-colaborador alega que trabalhou como músico na equipe de Daniel de 28 de abril de 2023 até 5 de fevereiro de 2025. Durante esse período, ele afirma ter sido obrigado a emitir notas fiscais em nome de outras empresas, uma prática que, segundo ele, visava ocultar a verdadeira relação de emprego com o cantor.
Quais são os Elementos do Vínculo Empregatício?
Na petição apresentada, a defesa do músico sustenta estarem presentes todos os elementos que caracterizam um vínculo empregatício: pessoalidade, habitualidade, remuneração e subordinação hierárquica. Esses são critérios essenciais para que a Justiça do Trabalho reconheça uma relação de emprego formal.
Entre as provas apresentadas no processo, destaca-se um áudio em que um produtor da equipe de Daniel reconhece supostamente a ausência de um contrato formal de prestação de serviços. Além disso, o produtor teria feito ameaças veladas caso o assunto fosse levado à Justiça, o que reforça a alegação do músico sobre a tentativa de ocultar a relação de trabalho.
O Uso Indevido da Imagem do Músico
Além do reconhecimento do vínculo empregatício, o ex-integrante da banda de Daniel também busca reparação por danos morais. Ele alega que sua imagem foi utilizada nas redes sociais do cantor sem autorização ou remuneração adequada. Este tipo de situação é comum no meio artístico, onde a imagem dos profissionais muitas vezes é explorada sem o devido reconhecimento ou compensação financeira.
O valor total da ação está fixado em R$ 367 mil, abrangendo tanto a compensação por danos morais quanto os direitos trabalhistas que o músico acredita ter direito. O caso continua em andamento e pode trazer importantes precedentes para outros profissionais do setor.
