Durante períodos de grande movimentação nas estradas, como feriados prolongados e finais de semana, muitos motoristas enfrentam congestionamentos nas rodovias. Uma questão importante para os condutores é a possibilidade de passar por praças de pedágio sem pagar, caso as filas atinjam determinadas extensões. No entanto, as regras para essa isenção variam conforme a concessionária e a região do país.
O conhecimento dessas regras pode evitar surpresas desagradáveis e ajudar os motoristas a planejarem melhor suas viagens. A seguir, serão abordadas as diretrizes específicas para algumas das principais concessionárias de rodovias no Brasil, destacando os critérios que permitem a passagem sem cobrança de pedágio.
Quais são os critérios para isenção de pedágio?
No Brasil, as regras para isenção de pedágio em caso de filas extensas são definidas nos contratos de concessão das rodovias. Esses contratos são firmados entre as concessionárias e o governo, seja federal ou estadual, e especificam as condições em que os motoristas podem ser liberados do pagamento. Um exemplo é a freeway no Rio Grande do Sul, onde a liberação ocorre se a fila ultrapassar 200 metros por 15 minutos em dias normais, ou 400 metros em feriados e finais de semana notáveis.
As distâncias são sinalizadas por placas ao longo das rodovias, permitindo que os motoristas saibam quando estão próximos dos limites estabelecidos. Essa regra se aplica a outras praças de pedágio administradas pela CCR Via Sul, como na BR-101 e BR-386.
Como as concessionárias definem os limites de espera?
Cada concessionária tem critérios específicos para determinar quando a isenção de pedágio deve ser aplicada. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) supervisiona esses contratos, que fazem parte do Programa de Exploração da Rodovia (PER). O PER estabelece que, ao atingir os limites de fila ou tempo de espera, a concessionária deve liberar a passagem sem cobrança.
Por exemplo, a CCR Via Costeira adota um limite de fila de 200 metros e 15 minutos de espera em dias normais, enquanto em vésperas de feriados e feriados, o limite é de 400 metros. Já a Arteris mantém um limite de 300 metros e 10 minutos de espera, independentemente do dia.
