Mais de cinco mil brasileiros que residem em Portugal receberam recentemente notificações para deixar o país, após terem seus pedidos de residência negados pelas autoridades locais. A decisão faz parte de um processo mais amplo, que afeta cerca de 34 mil imigrantes, conforme informações divulgadas pela imprensa portuguesa na última segunda-feira (2).
De acordo com o governo de Portugal, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) já iniciou a comunicação formal com os brasileiros impactados, que somam 5.386 pessoas. As notificações começaram a ser enviadas nas últimas semanas e estabelecem um prazo de até 20 dias para que esses imigrantes deixem o país de forma voluntária.
O que acontece após o prazo?
Segundo explicou António Leitão Amaro, ministro da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, o procedimento segue um protocolo que prevê inicialmente o aviso, permitindo que os estrangeiros saiam espontaneamente. Caso esse prazo não seja respeitado, o processo pode evoluir para uma expulsão forçada, realizada com o apoio das forças de segurança portuguesas.
Os brasileiros constituem o segundo maior grupo de imigrantes afetados por essa medida, ficando atrás apenas dos indianos. Além deles, a lista de estrangeiros que deverão deixar Portugal inclui cidadãos oriundos de Bangladesh, Nepal, Paquistão e outros países.
A ação representa uma das maiores operações recentes no âmbito da política migratória portuguesa, evidenciando o rigor no controle de regularização dos imigrantes no país.
