Após atuação do Governo Lula, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a ampliação do território marítimo brasileiro em 360 mil km². A região vai da foz do Rio Oiapoque (AP) ao litoral norte do Rio Grande do Norte.
A área abrange as bacias sedimentares da foz do Rio Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar – conhecida como Margem Equatorial. A novidade representa uma ampliação do limite da Plataforma Continental Brasileira, que anteriormente se estendia por 200 milhas náuticas sob jurisdição nacional.
Com essa expansão da chamada Amazônia Azul, o Brasil passa a ter o reconhecimento do direito de exercer soberania sobre os recursos naturais existentes nessa área, incluindo petróleo, tanto no fundo do mar quanto em seu subsolo.
Nova área marítima rica em recursos
A recente ampliação dos limites da Plataforma Continental Brasileira representa um marco estratégico para o país.
Fruto do trabalho conjunto de marinheiros, diplomatas e especialistas ligados à Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), essa conquista fortalece a presença nacional sobre uma região do oceano conhecida como Amazônia Azul, aumentando as possibilidades de exploração de riquezas naturais, vivas e minerais.
“O País passa a ter direito de explorar riquezas do solo e do subsolo marinho, em uma área equivalente à do território da Alemanha”, afirmou o Vice-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, Diretor de Hidrografia e Navegação da Marinha. Segundo ele, essa nova fronteira pode abrigar recursos como gás, petróleo e nódulos polimetálicos.
Linhares também destacou que, embora a área de interesse da Petrobras na Margem Equatorial esteja, por enquanto, dentro das 200 milhas náuticas, novos blocos de exploração podem surgir além desse limite, agora sob direito exclusivo do Estado brasileiro.
