Em 2025, o governo brasileiro anunciou um congelamento de R$ 31,3 bilhões no orçamento federal, uma medida que afeta diretamente as universidades federais do país. Este congelamento foi implementado para cumprir as regras fiscais estabelecidas, mas trouxe desafios significativos para as instituições de ensino superior. Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com reitores para discutir uma recomposição orçamentária, que visa mitigar os efeitos dos cortes.
O Ministério da Educação anunciou uma recomposição de cerca de R$ 340 milhões para as universidades, um valor superior ao inicialmente solicitado pelo setor. Esta medida é um remanejamento interno de verbas, aprovado pelo Ministério da Fazenda, e busca cobrir parte dos cortes realizados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. No entanto, as universidades ainda enfrentam restrições adicionais devido a um decreto que limita o uso mensal do orçamento.
Quais são as consequências do decreto de limitação orçamentária?
O decreto governamental que limita o uso mensal do orçamento impôs restrições significativas às universidades federais. De maio a novembro, os órgãos governamentais só podem gastar pouco mais de 60% do orçamento previsto para despesas não obrigatórias. Embora os salários não sejam afetados, outras áreas enfrentam cortes severos. As universidades, por exemplo, tiveram que adotar medidas emergenciais, como a restrição do transporte interno e cortes no uso de combustível.
Essas medidas emergenciais são necessárias para priorizar pagamentos e garantir o funcionamento básico das instituições. No entanto, a limitação orçamentária mensal pode inviabilizar a continuidade das atividades universitárias e a execução plena do orçamento anual, conforme destacado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Como as universidades estão lidando com os cortes orçamentários?
As universidades federais estão enfrentando os cortes orçamentários com uma série de medidas para manter suas operações. Algumas instituições implementaram restrições no transporte de alunos e priorizaram pagamentos de contas mais atrasadas. Além disso, a Andifes destacou a necessidade urgente de recomposição dos cortes na LOA de 2025 e de uma suplementação orçamentária para garantir o funcionamento pleno das instituições.
