A partir de 1º de fevereiro de 2025, entra em vigor a última fase do reajuste salarial aprovado em 2022 para equiparar as remunerações das principais autoridades dos Três Poderes no Brasil. Este ajuste salarial foi implementado de forma escalonada ao longo de três anos, começando em 2023, com o objetivo de alinhar os salários do presidente da República, vice-presidente, congressistas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República.
O reajuste foi aprovado durante o governo de Jair Bolsonaro e busca corrigir as disparidades salariais entre as diferentes esferas do governo. Com o novo ajuste, o salário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, dos ministros do STF e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, passa a ser de R$ 46.366,19.
Como Foi Estruturado o Reajuste Salarial?
O reajuste salarial foi planejado para ocorrer em etapas, permitindo uma transição gradual. A primeira fase, em janeiro de 2023, estabeleceu um salário de R$ 39.293,32 para o presidente, vice-presidente, ministros de Estado e congressistas. Em abril de 2023, o valor foi ajustado para R$ 41.650,92. Em fevereiro de 2024, houve um novo aumento para R$ 44.008,52, culminando no valor atual de R$ 46.366,19 em fevereiro de 2025.
Para os ministros do STF e o procurador-geral da República, o aumento seguiu um padrão semelhante, com os mesmos valores e datas de implementação. Este ajuste visa não apenas a equiparação salarial, mas também a valorização dos cargos públicos de alta responsabilidade.
Quais Outras Categorias Foram Impactadas?
Além das autoridades dos Três Poderes, o reajuste também contemplou outras categorias do funcionalismo público. O salário do defensor público da União, por exemplo, foi reajustado de R$ 35.423,58 para R$ 37.628,65. Funcionários do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério Público da União (MPU) e do Congresso Nacional também foram beneficiados com aumentos sucessivos de 6% em 2023, 6% em 2024 e 6,13% em 2025.
