A Justiça determinou a suspensão do Embu Country Fest, programado para ocorrer entre 7 e 10 de novembro de 2024 em Embu das Artes, São Paulo. O evento contaria com a presença de artistas renomados como Maiara e Maraisa, Pedro Sampaio e Luan Santana.
A decisão judicial foi baseada no custo de R$ 2,2 milhões do festival, considerado desproporcional pelas autoridades municipais. A juíza Ana Sylvia Lorenzi Pereira, da 1ª Vara Judicial de Embu das Artes, atendeu a uma ação do vereador Abidan Henrique do PSB, destacando a necessidade de investimento em serviços essenciais como saúde e infraestrutura.
Por que o custo do festival foi considerado desproporcional?
A quantia de R$ 2,2 milhões para a realização do festival gerou controvérsia ao ser considerada excessiva diante das necessidades financeiras do município. Segundo a magistrada, há “fortes indícios de emprego irregular de verbas públicas”, uma vez que Embu das Artes enfrenta dificuldades com a prestação de serviços essenciais.
- Carência de medicamentos e médicos nas unidades de saúde.
- Atrasos nos salários de funcionários terceirizados.
- Necessidade urgente de investimentos em pavimentação e drenagem.
Qual foi a justificativa para a suspensão do festival?
A juíza apontou que, enquanto o município enfrenta escassez de recursos em áreas críticas, a alocação de verbas em um evento cultural é “claramente lesiva ao patrimônio público”. A suspensão dos pagamentos relacionados ao festival foi ordenada, com previsão de multa de R$ 2 milhões em caso de descumprimento.
Além disso, se os pagamentos antecipados aos artistas foram realizados, a prefeitura deverá buscar a devolução imediata dos valores, adotando as medidas judiciais cabíveis para a restituição.
Quais são as implicações desta decisão para a administração municipal?
A decisão tornar-se um marco na gestão municipal de Embu das Artes, exigindo que priorize o uso dos recursos públicos em áreas essenciais enquanto enfrenta acusações de ineficiência administrativa e escândalos de corrupção. A prefeitura ainda pode recorrer da decisão, o que poderá reverter a suspensão do evento.
