A exploração de petróleo na Margem Equatorial, particularmente na região do Amapá, tem gerado debates significativos no Brasil. A Petrobras, uma das maiores empresas de energia do país, apresentou um plano para investigar a viabilidade de extração de petróleo na área. No entanto, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomendaram a rejeição do plano, embora a decisão final dependa do presidente do órgão, Rodrigo Agostinho.
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, assegurou que a análise do Ibama será conduzida com base em critérios técnicos.
Por que a Petrobras enfrenta desafios na obtenção de licenças?
A Petrobras teve seu pedido de licença para explorar petróleo na Margem Equatorial negado anteriormente e recorreu da decisão. Os técnicos do Ibama consideraram que o novo material apresentado pela empresa não trouxe mudanças significativas em relação ao plano original. Um dos principais pontos de preocupação é o plano de resgate de fauna em caso de derramamento de óleo, que foi considerado inadequado.
A empresa planeja perfurar um poço a cerca de 160 km da costa do Oiapoque, próximo à Foz do Amazonas. O objetivo é avaliar a viabilidade econômica da exploração de petróleo na região, o que exigiria uma nova licença do Ibama. Em 2018, o Ibama já havia negado licenças para blocos próximos devido à complexidade ambiental da área, o que ressalta os desafios enfrentados pela Petrobras.
Quais são as medidas adotadas pela Petrobras para atender às exigências do Ibama?
Para responder às exigências do Ibama, a Petrobras anunciou a construção de uma base de apoio em Oiapoque, que é a região mais próxima ao local de exploração. Esta base, prevista para ser concluída em março, visa melhorar o plano de resgate de fauna. Além disso, a empresa planeja disponibilizar embarcações para operações de resgate, embora essas medidas ainda não tenham sido suficientes para satisfazer os técnicos do Ibama.
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 começou em 2014, inicialmente sob a responsabilidade da BP Energy do Brasil. Em 2020, os direitos de exploração foram transferidos para a Petrobras. Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou frustração com a demora na autorização, destacando a importância da pesquisa na área.
