Em meio ao avanço da digitalização e da terceirização, o governo federal pretende reformular o quadro de servidores públicos, substituindo funções que já não correspondem mais às necessidades atuais da administração. Cargos como datilógrafo e ascensorista ainda estão formalmente ativos, mas deverão passar por um processo de extinção ou transformação, conforme anunciou o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A proposta é adequar o serviço público às novas exigências do século XXI. De acordo com estimativas da pasta, cerca de 30 mil cargos atualmente existentes são considerados defasados. Além disso, outras 44.218 vagas também podem ser incorporadas a esse processo de atualização. Segundo o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso Jr., essas funções tiveram sua relevância no passado, mas hoje já não se mostram mais compatíveis com o funcionamento da máquina pública moderna.
Medida provisória e foco em educação
Em dezembro do ano passado, o governo publicou uma medida provisória que converteu 29,7 mil cargos considerados obsoletos em 25,7 mil novas vagas. A maior parte dessas novas posições será destinada ao setor da educação, especialmente para dar suporte aos cem institutos federais que estão nos planos de implementação até o fim da atual gestão.
Além disso, o governo também pretende criar duas novas carreiras de atuação transversal dentro do serviço público. Essas carreiras visam garantir maior flexibilidade, permitindo que os profissionais transitem entre diferentes áreas de forma mais eficiente, contribuindo para uma atuação mais integrada dos órgãos públicos.
Segundo o Ministério da Gestão, essa reestruturação não deve representar impacto financeiro adicional para o orçamento da União, já que os recursos necessários para essas mudanças já estão previstos na peça orçamentária. Com a sanção do Orçamento de 2025, os valores destinados à transformação dos cargos estão garantidos. A ministra Esther Dweck, que comanda a pasta, deve divulgar em breve mais detalhes sobre os concursos relacionados a essas alterações.
Aposentadorias e déficit de pessoal
Outro ponto de atenção dentro dessa reestruturação é o grande número de aposentadorias que atingiram o funcionalismo federal nos últimos anos. Entre 2010 e 2023, cerca de 246 mil servidores públicos se aposentaram. Essa perda de mão de obra agravou ainda mais a ausência de concursos, deixando aproximadamente 30% dos cargos do Executivo Federal atualmente vagos.
Mesmo sem espaço orçamentário para grandes seleções externas, o governo aposta em mudanças internas para racionalizar a estrutura pública e recuperar sua capacidade de resposta. De acordo com José Celso Cardoso Jr., o objetivo central é dar novo sentido às funções em extinção e, ao mesmo tempo, reforçar áreas estratégicas sem elevar os gastos públicos.
Com as medidas em andamento, a expectativa é aumentar a eficiência e modernizar os serviços oferecidos pelo Estado à população, ajustando a administração federal aos desafios do presente e do futuro.
