Nos últimos anos, o empresário Eike Batista tem sido um nome recorrente nas manchetes devido a questões financeiras e legais. Recentemente, ele voltou ao centro das atenções por conta de uma dívida bilionária relacionada à sua antiga mineradora, a MMX. A empresa, que teve sua falência decretada em 2021, está no centro de uma disputa tributária que pode impactar diretamente o patrimônio pessoal de Eike.
A dívida, calculada em R$ 3,5 bilhões pelo governo, refere-se a tributos que supostamente não foram pagos em transações realizadas pela MMX. A defesa de Eike Batista, no entanto, argumenta que esse valor pode ser significativamente reduzido. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) recentemente negou um recurso dos advogados do empresário, mas reconheceu alguns pontos que podem levar à diminuição das multas aplicadas.
Qual é a origem da dívida da MMX?
A origem da dívida remonta a autuações feitas pela Receita Federal, que acusou a MMX de não pagar corretamente o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essas cobranças estão relacionadas a transações societárias entre as empresas do grupo de Eike Batista.
Após a autuação, a MMX recorreu administrativamente, mas perdeu no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O caso então foi levado ao Judiciário, onde a empresa também foi derrotada em primeira instância. A decisão judicial responsabilizou pessoalmente Eike Batista pela suposta sonegação fiscal, uma sentença mantida pelo TRF-2.
Quais são as implicações para Eike Batista?
Embora a MMX seja a principal responsável pela dívida, Eike Batista foi considerado corresponsável pela Justiça. Isso significa que, caso a massa falida da MMX não consiga arcar com o pagamento total da dívida, Eike poderá ser cobrado pelo valor remanescente.
A defesa do empresário já indicou que pretende recorrer da decisão, buscando reduzir ainda mais o montante devido. Além disso, existe a possibilidade de um acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que poderia resultar em um pagamento reduzido para encerrar o caso.
