Um dos trâmites mais lentos e burocráticos para motoristas no Brasil está prestes a passar por uma grande reformulação. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a realização da transferência de propriedade de veículos de forma digital, por meio de aplicativos. Caso a proposta receba a sanção presidencial, será possível efetuar o processo sem a necessidade de comparecer a um cartório. A iniciativa busca tornar o procedimento mais rápido, prático e menos oneroso.
A nova regra vale para todo o país e poderá beneficiar tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Com a medida, o governo espera reduzir a burocracia envolvida na venda de veículos e facilitar a vida de quem precisa fazer esse tipo de transação com frequência. Agora, o texto segue para análise do presidente da República, que pode sancioná-lo nos próximos dias. A expectativa é de que o novo modelo esteja em vigor ainda este ano.
Aplicativos e assinatura digital vão substituir cartório
O projeto aprovado permite que o processo de transferência veicular seja feito totalmente pelo celular, utilizando a Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou as plataformas digitais dos Detrans e da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito). Para que a transação tenha validade legal e seja segura, será necessário o uso de assinatura eletrônica com certificado digital, tanto por parte do comprador quanto do vendedor. A exigência desse recurso eletrônico tem o objetivo de impedir fraudes e garantir a autenticidade do procedimento.
Durante as discussões no Congresso, houve um impasse a respeito da exclusão dos cartórios. Em determinado momento, o trecho que eliminava essa exigência chegou a ser retirado do texto, o que causou controvérsia. No entanto, após pressão de parlamentares favoráveis à modernização dos serviços públicos e à diminuição dos custos para os cidadãos, a proposta original foi restabelecida e aprovada.
Outro ponto importante do projeto é a previsão de vistorias digitais. O texto autoriza que, sempre que possível, a vistoria do veículo seja feita de forma remota. Isso significa que em muitos casos não será mais necessário levar o carro até uma unidade física para inspeção, tornando o processo ainda mais ágil e eficiente.
Caso a sanção presidencial ocorra, a mudança representará um avanço significativo na digitalização dos serviços públicos, com impacto direto no setor automotivo. A medida é vista como um marco para a desburocratização no Brasil e deve beneficiar especialmente quem lida com a compra e venda de veículos com mais frequência, ao reduzir o tempo e os custos envolvidos nessas operações.
