Em junho de 2024, a cidade de Gaúcha do Norte foi palco de um evento que gerou controvérsias e ações judiciais. O show sertanejo, realizado durante a 13ª Feira Cultural do município, teve um custo de R$ 750 mil, o que chamou a atenção do Ministério Público Estadual (MPE) devido a suspeitas de superfaturamento. A recente decisão judicial obriga a empresa responsável a devolver R$ 300 mil aos cofres públicos.
A contratação do show foi feita pela administração anterior da prefeitura, e a atual gestão afirma não ter envolvimento com o processo. O valor pago pelo evento foi considerado excessivo, especialmente quando comparado à média de preços de shows similares na região, que gira em torno de R$ 432 mil, conforme levantamento do MPE.
Qual foi a resposta do Ministério Público?
O Ministério Público Estadual questionou a justificativa apresentada pela prefeitura para o valor do contrato, apontando falhas no cumprimento das exigências legais para a inexigibilidade de licitação. A ação judicial também envolve o ex-prefeito Volney Rodrigues Goulart, que ainda não se manifestou publicamente sobre o caso.
Entre 2022 e 2023, o artista realizou apresentações no interior do estado com cachês variando entre R$ 380 mil e R$ 550 mil, valores significativamente menores do que o pago pelo evento em Gaúcha do Norte. Essa discrepância foi um dos principais argumentos do MPE para alegar superfaturamento.
Como foi a batalha judicial para a realização do show?
Dois meses antes do evento, o Ministério Público conseguiu uma decisão liminar para suspender o show, alegando irregularidades no contrato. No entanto, a prefeitura recorreu, e a Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo acolheu o recurso, permitindo a realização do show. A defesa do município baseou-se em notas fiscais de outras apresentações do artista para justificar o valor pago.
A empresa responsável pelo show também alegou que o valor cobrado estava dentro da legalidade. Contudo, o MPE conseguiu demonstrar que o valor era superior ao de outras contratações similares no estado, o que resultou na decisão de devolução parcial do montante pago.
