Em uma tentativa inusitada de aumentar a população de Bocaiúva do Sul, o prefeito Elcio Berti, do PTB, tomou medidas drásticas que geraram controvérsia. Localizada na região metropolitana de Curitiba, a cidade enfrenta uma redução significativa no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que motivou o prefeito a adotar uma abordagem pouco convencional.
Berti decretou a proibição da venda e distribuição de preservativos e métodos anticoncepcionais na cidade, em 1997. Além disso, ofereceu isenção total de impostos por cinco anos para quem abrir motéis na região. O objetivo declarado é aumentar a população em pelo menos 20% até o próximo ano, uma estratégia para evitar a redução do FPM.
Quais são as justificativas do prefeito?
O prefeito Berti acredita que, ao aumentar a população, a cidade poderá evitar a redução do repasse do FPM, que cairá de R$ 120 mil para R$ 72 mil mensais. Ele argumenta que a proibição dos métodos anticoncepcionais também alinha a cidade com valores religiosos, além de potencialmente incrementar o comércio local de produtos como uísque e flores.
Segundo Berti, o governador do Paraná, Jaime Lerner, havia alertado os prefeitos sobre a necessidade de serem “malabaristas” para enfrentar as dificuldades financeiras. O prefeito vê suas ações como uma resposta criativa a esse desafio.
Reações e Implicações Legais
A decisão do prefeito gerou reações imediatas. Florismundo Alberti, proprietário de uma das farmácias da cidade, declarou que não respeitará o decreto. Além disso, o artigo 226, parágrafo 7, da Constituição Federal do Brasil, garante que o planejamento familiar é uma decisão livre do casal, o que coloca a medida do prefeito em conflito com a legislação nacional.
O ministro da Saúde, Carlos Albuquerque, expressou surpresa e tristeza com a decisão, destacando a importância de um Conselho Municipal de Saúde ativo. Pedro Chequer, coordenador nacional de DST e Aids, também criticou a medida, afirmando que a realidade da Aids exigiria uma revisão dessa política.
Quais são as perspectivas futuras para Bocaiúva do Sul?
Com a polêmica em torno das medidas adotadas, o futuro de Bocaiúva do Sul permanece incerto. A reação negativa de diversas autoridades e a possível ilegalidade do decreto podem levar a uma revisão das ações do prefeito. Além disso, a eficácia dessas medidas em realmente aumentar a população e, consequentemente, o repasse do FPM, ainda é questionável.
O debate sobre o planejamento familiar e a autonomia dos indivíduos continua sendo um tema central, e as ações do prefeito Berti destacam a complexidade de equilibrar políticas locais com direitos constitucionais e questões de saúde pública.
