O Senado brasileiro deu um passo significativo na regulamentação da indústria de chocolates ao aprovar um projeto de lei que estabelece uma quantidade mínima de cacau nos produtos fabricados no país. Esta medida, que agora segue para a Câmara dos Deputados, visa alinhar os padrões nacionais aos internacionais e estimular a produção local, especialmente no estado do Pará, o maior produtor de cacau do Brasil.
O projeto, de autoria do senador Zequinha Marinho, propõe uma melhoria em relação à portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2022, que já havia definido um percentual mínimo de cacau para alguns produtos. No entanto, enquanto outros países já adotam um mínimo de 35% de cacau, a legislação brasileira ainda estava aquém desse patamar.
Quais são os novos padrões para o teor de cacau no chocolate?
De acordo com o projeto de lei, o chocolate ao leite deverá conter pelo menos 25% de sólidos totais de cacau e 14% de leite ou derivados. Para o chocolate meio amargo ou amargo, o teor mínimo de cacau será de 35%, com no mínimo 18% de manteiga de cacau e 14% de sólidos isentos de gordura.
Além disso, o chocolate em pó deverá ter no mínimo 32% de sólidos totais de cacau, enquanto o chocolate branco, feito com manteiga de cacau, precisará conter pelo menos 20% de manteiga de cacau. O cacau em pó também terá regulamentações específicas, exigindo um mínimo de 10% de manteiga de cacau e um máximo de 9% de umidade.
Como a nova legislação impacta a indústria de chocolate no Brasil?
A implementação desses novos padrões visa não apenas melhorar a qualidade dos chocolates produzidos no Brasil, mas também impulsionar a competitividade do produto nacional no mercado internacional.
Além disso, a nova legislação busca proteger os consumidores de produtos que utilizam a denominação “chocolate” sem atender aos critérios mínimos de qualidade. Entretanto, vale ressaltar que o projeto só se tornará lei após a assinatura do presidente Lula.
