Segundo o portal A Cidade On, um debate intenso está em curso em São Carlos, interior de São Paulo, com a recente proposta de lei do vereador Leandro Guerreiro (PL). O projeto busca impedir eventos públicos ou custeados com recursos municipais que apresentem músicas promovendo o crime organizado ou o uso de drogas. Tal proposta surge em um contexto de outras tentativas recentes de controle de conteúdos considerados “pesados”.
Particularmente, a proposta de Guerreiro atrai atenção ao estender a proibição a quaisquer mensagens que contrariem os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Isso inclui difundir conteúdos que prejudiquem o desenvolvimento das crianças e adolescentes, especialmente em relação ao consumo de álcool, tema sobre o qual o vereador planeja um aditivo para maior clareza.
O Estatuto da Criança e do Adolescente e a Cultura Musical
O ECA é um conjunto normativo que visa proteger os menores de 18 anos. Dentro deste contexto, a proposta de lei debate como algumas manifestações culturais podem impactar a juventude. Músicas que fazem apologia ao uso de substâncias consideradas nocivas são vistas como contrárias a essas diretrizes de proteção infantil.
Para exemplificar, o consumo de álcool, apesar de socialmente aceito entre adultos, é visto com cautela no que diz respeito a influências sobre jovens. Criminalizado sob o ECA, o fornecimento de álcool a menores é uma área de preocupação significativa, abordada pela legislação proposta por Guerreiro.
O Impacto das Restrições no Cenário Cultural
Entre os possíveis alvos da proposta de lei, músicas populares no funk e sertanejo podem ser afetadas. Obras conhecidas pelas suas letras explícitas poderão ser restringidas em locais públicos, caso o projeto se torne lei. Artistas que recentemente se apresentaram em São Carlos poderiam se ver impedidos de repetir shows caso suas letras se encaixem nos critérios propostos.
Um exemplo citado no debate é a música “Farra, Pinga e Foguete”, associada a eventos tumultuados na cidade. Este tipo de canção está no cerne do que Guerreiro visa regular, argumentando que tais letras não contribuem positivamente para o desenvolvimento cultural ou juvenil.
