Em uma nova proposta legislativa, o deputado federal Zé Trovão (PL/SC) apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatório o uso das cores da bandeira do Brasil por entidades que representam oficialmente o país. A proposta, apresentada em 29 de abril de 2025, busca garantir que as cores verde, amarelo, azul e branco estejam presentes em uniformes e identidades visuais de instituições públicas e privadas.
O projeto abrange uma ampla gama de entidades, incluindo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que poderia anunciar a criação de um uniforme vermelho para a seleção brasileira. A proposta legislativa estipula que a exigência se aplica a uniformes, materiais promocionais e institucionais de delegações esportivas, missões diplomáticas, consulares e outras organizações que atuem em parceria com o governo.
Quais são as implicações do projeto de lei?
Segundo o texto do projeto, a representação oficial do Brasil deve sempre incluir as cores da bandeira nacional. Isso significa que qualquer participação com delegação, chancela ou financiamento público, seja total ou parcial, deve aderir a essa norma. As entidades que não cumprirem a medida poderão enfrentar sanções, como advertências, suspensão de repasses públicos e até mesmo o impedimento de representar o Brasil oficialmente por até dois anos.
O Poder Executivo terá um prazo de 90 dias para regulamentar a lei, caso seja aprovada, estabelecendo padrões mínimos para o uso das cores, respeitando a identidade visual das entidades envolvidas. A proposta busca não apenas padronizar, mas também reforçar a conexão com os símbolos nacionais.
Por que a proposta é importante para a identidade nacional?
Segundo o deputado Zé Trovão, a iniciativa procura fortalecer o sentimento de pertencimento e orgulho nacional. Ele argumenta que a bandeira nacional é um símbolo de identidade, carregando valores, história e a união do povo brasileiro. A presença das cores da bandeira em representações oficiais seria uma forma de reverenciar a história do país e fortalecer sua imagem no cenário internacional.
