Em 2018, o cantor Eduardo Costa esteve envolvido em uma polêmica judicial com a apresentadora Fernanda Lima. O incidente começou após uma edição do programa “Amor & Sexo”, apresentado por Fernanda na TV Globo, durante o qual ela fez um discurso em apoio à liberdade das mulheres e contra preconceitos sociais.
Na ocasião, Eduardo Costa expressou sua desaprovação por meio de comentários ofensivos na rede social Instagram, em uma publicação de uma famosa página de humor. As declarações foram consideradas difamatórias pela apresentadora, que optou por processar o cantor por difamação e danos morais.
Qual foi a Reação do Ministério Público?
Após o processo, o Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu intervir. Eduardo Costa foi inicialmente condenado a penas restritivas de direitos, o que incluía o pagamento de uma indenização de R$ 70 mil. Entretanto, devido a não observância das sentenças estipuladas, o MP solicitou que essa pena fosse convertida em privativa de liberdade, pressupondo a prisão do cantor.
A Resposta de Eduardo Costa
Em uma conversa com a repórter Mônica Apor, do portal LeoDias, Eduardo Costa foi confrontado com a possibilidade de prisão, o cantor admitiu arrependimento pelos comentários feitos contra Fernanda Lima. Durante a entrevista, dada durante a gravação do do DVD celebrando os 20 anos de carreira de Léo Magalhães em São Paulo, Eduardo referiu a si como “um babaca”. Ele expressou seu pesar pelo ocorrido, reconhecendo que agiu de forma impulsiva e desrespeitosa.
Esse gesto de reconhecimento, no entanto, não foi suficiente para reverter as medidas legais já impostas ou satisfazer as exigências da justiça, que aguardava o cumprimento das penas iniciais.
Quais foram as Consequências Jurídicas?
A ação legal evocada por Fernanda Lima resultou em várias condenações de Eduardo Costa, destacando-se o abuso de direito. A acusação afirmava que o cantor utilizou de seu alcance e influência para incitar discurso de ódio e desqualificar o discurso progressista de Fernanda, em um contexto sensível dado o ambiente político-eleitoral da época.
Até o momento, as medidas legais específicas ainda aguardam cumprimento completo, com novas tentativas de intimação sendo encaminhadas para as cidades onde o cantor possui residência.
