O governo federal anunciou uma decisão que promete impactar positivamente a vida de milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
Após uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU), que culminou no afastamento do então presidente do INSS, foi determinada a suspensão imediata de todos os acordos de cooperação técnica que permitiam descontos de mensalidades diretamente na folha de pagamento dos beneficiários.
A novidade foi anunciada na tarde desta quarta-feira, 23, durante uma coletiva de imprensa conduzida pelo ministro-chefe da CGU, Vinicius de Carvalho.
De acordo com o ministro, a maioria dos descontos realizados era fruto de fraudes, muitas vezes baseadas em falsificação de assinaturas e outros métodos para simular a concordância dos aposentados e pensionistas.
Dados divulgados pelo governo apontam que cerca de seis milhões de pessoas sofriam mensalmente com descontos de mensalidades, muitas delas referentes a serviços que jamais haviam contratado.
A prática irregular vinha se mantendo graças a acordos firmados entre o INSS e entidades associativas, que permitiam o débito automático sem a devida autorização formal dos beneficiários.
Suspensão de descontos fraudados é resultado de operação nacional
A investigação que resultou na operação desta semana teve início em 2023, a partir de uma série de denúncias feitas por pensionistas que identificaram descontos indevidos em seus benefícios.
A Justiça Federal, diante da gravidade das acusações, autorizou uma ação ampla que envolveu a expedição de seis mandados de prisão, 211 mandados de busca e apreensão e o bloqueio de valores que chegam à casa de um bilhão de reais.
Conforme o levantamento realizado pelas autoridades, entre os anos de 2019 e 2024, estima-se que 6,3 bilhões de reais tenham sido descontados de forma irregular de aposentadorias e pensões.
A resposta do governo foi imediata. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou a demissão de Alessandro Stefanutto, que ocupava o cargo de presidente do INSS. O ministro da Previdência, Carlos Lupi, que foi responsável pela indicação de Stefanutto, ressaltou que, até então, o trabalho do procurador da República era considerado “exemplar”. Importante destacar que Lupi não figura como investigado nas apurações da Polícia Federal.
Com a suspensão dos descontos automáticos e o desmonte dos acordos que permitiam essas práticas, os aposentados e pensionistas passam a ter maior proteção contra cobranças não autorizadas, colocando fim a uma prática que lesava milhões de brasileiros todos os meses.
A medida é vista como uma vitória significativa para quem depende da aposentadoria para manter sua qualidade de vida.
