A União Europeia está prestes a impor uma multa significativa a Elon Musk devido a falhas na plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. De acordo com o The New York Times, a Comissão Europeia concluiu que a rede social violou várias normas do Digital Services Act (DSA), legislação que regula o funcionamento das plataformas digitais no continente.
A penalidade pode ultrapassar 6% do faturamento global da empresa, com discussões sobre a extensão das sanções a outras empresas do grupo, como SpaceX e Neuralink.
Desde que Musk adquiriu o Twitter e o transformou no X, a plataforma tem enfrentado críticas por relaxar suas políticas de moderação de conteúdo, permitindo a disseminação de fake news e falhando em fornecer relatórios claros sobre seus algoritmos.
A União Europeia, que desde 2022 aplica normas mais rígidas com o DSA, decidiu intervir. Entre as falhas apontadas estão a não remoção de conteúdos ilegais, falta de transparência nos anúncios pagos e o descumprimento de obrigações básicas de segurança para os usuários.
Quais são as consequências para a X Corp?
As multas previstas pelo DSA podem chegar a 6% da receita global anual de uma empresa infratora. No caso da X Corp, estima-se que esse valor pode ultrapassar os US$ 800 milhões, dependendo do período considerado. No entanto, o impacto vai além das finanças. A Comissão Europeia já cogita aplicar sanções multiplataforma, atingindo também outras empresas de Elon Musk que operam no continente, como a Starlink, que fornece internet via satélite para zonas remotas da Europa.
Como a geopolítica influencia o caso?
O caso transcendeu o âmbito tecnológico e entrou no campo da geopolítica. A possível sanção da União Europeia contra Musk ocorre no contexto de sua reaproximação com Donald Trump, que busca retornar à presidência dos EUA em 2024. Autoridades europeias veem o “laissez-faire” promovido por Musk como uma ameaça à estabilidade digital, especialmente em tempos de guerra de narrativas.
Em setembro de 2024, a rede social X (Twitter) teve que pagar R$ 18,3 milhões em multas por descumprimento de decisões da Justiça brasileira.
