O cantor sertanejo Eduardo Costa se viu envolvido em um caso de difamação contra a apresentadora Fernanda Lima, que teve início em 2018. O episódio envolveu ataques feitos por Costa em resposta a um discurso feminista e progressista de Fernanda, transmitido no programa Amor & Sexo, da Globo. A reação do cantor não passou despercebida pela Justiça. As informações foram apuradas pelo portal Splash da UOL.
Inicialmente, Eduardo Costa foi condenado a oito meses de detenção. No entanto, essa sentença foi logo substituída por uma pena de prestação de serviços comunitários. Apesar da aparente suavização da pena, o cantor não cumpriu a determinação, o que levou a uma nova intervenção do Ministério Público do Rio de Janeiro, que solicitou à Justiça a substituição da pena por restrição de liberdade.
Qual foi a decisão da Justiça em 2024?
A decisão sobre o caso ficou a cargo da magistrada Maria Tereza Donatti, do 4º Juizado Especial Criminal. Mesmo com os esforços legais de Costa, que chegou a apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF) e tentou converter a pena para pagamento em dinheiro, seus pedidos não foram atendidos. Os advogados do cantor justificaram que suas atividades profissionais, marcadas por constantes viagens, impossibilitavam o cumprimento da sentença imposta.
Alegações da Defesa e Resposta Judicial
A defesa de Eduardo Costa argumentou que o cumprimento da pena prejudicaria a subsistência do cantor e de sua família. No entanto, Maria Tereza Donatti classificou essa alegação como “risível” na sentença, reafirmando a importância do cumprimento das decisões judiciais e a não aceitação das justificativas apresentadas. Assim, o pedido de substituição da pena foi negado, e o cantor ainda não havia cumprido sua obrigação perante a Justiça.
Possíveis Consequências e Andamento do Caso
O caso entre Eduardo Costa e Fernanda Lima continua a levantar questionamentos sobre o cumprimento de penas alternativas e a resposta do sistema judiciário a figuras públicas. A Justiça agora aguarda uma resposta do cantor, que até o momento não havia se apresentado para cumprir a decisão judicial.
