O governo de Luiz Inácio Lula da Silva implementou mudanças significativas no programa Bolsa Família, para combater fraudes e garantir uma distribuição mais justa dos benefícios. Uma das principais alterações é a obrigatoriedade de coleta de dados domiciliares para famílias unipessoais antes de sua inclusão no programa.
O aumento no número de famílias unipessoais beneficiárias durante o governo anterior, de Jair Bolsonaro, chamou a atenção da atual administração. Em 2021, havia 2,2 milhões de famílias unipessoais no programa, número que saltou para 5,8 milhões em 2022.
Atualmente, são 3,4 milhões de beneficiários solitários, representando 16,80% do total de famílias atendidas, acima do patamar considerado ideal pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Como o Governo Planeja Combater Fraudes no Bolsa Família?
Para enfrentar as fraudes, o governo determinou que a inclusão de novas famílias unipessoais no Bolsa Família só ocorrerá após uma visita domiciliar realizada por agentes públicos. Essa verificação presencial, que já era recomendada, agora se torna obrigatória. A medida busca garantir que as informações fornecidas pelos beneficiários sejam precisas e verdadeiras.
Até o final de 2026, essa obrigatoriedade também se aplicará à atualização dos cadastros existentes, embora dependa de regulamentação adicional do Ministério do Desenvolvimento Social. No entanto, famílias unipessoais indígenas, quilombolas ou em situação de rua estão isentas dessa exigência, conforme comunicado oficial do ministério.
Quais Outras Mudanças Foram Introduzidas no Programa?
Além das medidas de combate a fraudes, o decreto trouxe alterações nas regras de proteção do Bolsa Família. Anteriormente, as famílias que superavam a linha de pobreza, definida como R$ 218 per capita, poderiam permanecer no programa por até 24 meses.
Agora, o Ministério do Desenvolvimento Social estabelecerá um novo limite de renda e o período de permanência será definido em ato futuro. Outra novidade é que as famílias que deixarem o programa após o término do período de permanência terão prioridade para retornar ao Bolsa Família dentro de 36 meses.
