Recentemente, o ex-jogador de futebol Daniel Alves foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização aos compositores Giuliano Matheus e Thiago Matheus. A condenação ocorreu devido ao uso não autorizado da canção “Avião”, associada a uma campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a desinformação sobre a pandemia de COVID-19. A decisão judicial resultou em uma compensação financeira de R$ 80 mil aos compositores.
A disputa começou quando Daniel Alves utilizou a música em uma campanha global, que contou com a participação de renomados artistas brasileiros como Fábio Jr., Nando Reis, Carlinhos Brown, Sandra de Sá e Roberta Miranda. O uso da canção trouxe não apenas visibilidade à causa da ONU, mas também desencadeou uma controvérsia significativa no meio musical.
Como Iniciou a Disputa Judicial?
Os compositores Giuliano Matheus e Thiago Matheus alegaram que a canção “Avião” foi apresentada a Daniel Alves em 2016. Naquele ano, Giuliano viajou para a Espanha a convite do jogador, que à época atuava no Barcelona, para discutir uma possível parceria musical. Durante um encontro subsequente na Itália, a canção foi mostrada a Alves, que teria ficado emocionado e sugerido alterações aceitas pelos compositores.
Contudo, a defesa de Daniel Alves alegou que a composição era original dele, negando qualquer colaboração com Giuliano e Thiago. A equipe jurídica do ex-jogador defendeu que as alegações dos compositores tinham apenas o intuito de obter ganhos financeiros.
Qual foi a Decisão da Justiça?
A juíza Priscilla Kumode julgou que não havia evidências suficientes para concluir que Daniel Alves havia criado a música sozinho. As provas indicaram que a canção foi um fruto de esforço colaborativo entre ele e os compositores. Assim, foi determinada uma indenização de R$ 80 mil, valor que está sujeito a juros e correção monetária, enquanto Daniel Alves ainda pode recorrer da decisão.
O Impacto da Decisão para Daniel Alves
A decisão judicial destaca a importância de se formalizar acordos em colaborações criativas, especialmente em um cenário onde direitos autorais são fundamentais. Para Daniel Alves, que atravessou uma transição da carreira esportiva para o mundo musical, a experiência judicial serve como um aprendizado significativo.
Quais são as Implicações para Colaborações Futuras?
Este caso ressalta a necessidade de um cuidado redobrado na gestão de direitos autorais e parcerias artísticas. Qualquer novo projeto musical envolvendo Daniel Alves requererá um maior rigor na formalização de acordos, para evitar disputas legais semelhantes. A visibilidade pública das partes envolvidas aumenta a complexidade das questões de autoria e requer transparência e documentação adequada para proteger todos os colaboradores.
