O mercado da música sertaneja, um dos mais lucrativos do Brasil, está sendo afetado por um esquema de roubo de composições.
O problema envolve o vazamento de músicas inéditas, ainda em fase de “guia” (versão preliminar), que são publicadas em plataformas de streaming por perfis falsos antes de serem oficialmente vendidas para grandes artistas. Essa prática está causando sérios prejuízos financeiros e criativos para os compositores.
Impacto Financeiro e Criativo
Os compositores geralmente gravam guias de suas músicas para oferecer a cantores e empresários. Cada composição pode ser vendida por cerca de R$ 15 mil, e, caso chegue ao topo das paradas, pode render até R$ 1 milhão em direitos autorais.
No entanto, quando essas guias são publicadas ilegalmente, o potencial de venda e exclusividade é perdido.
Segundo o UOL, é e estimado que 444 faixas publicadas por perfis falsos no Spotify possam ter causado um prejuízo de R$ 6,6 milhões aos compositores.
Dificuldade de Combate
A remoção desses perfis falsos tem sido um grande desafio. O Spotify e outras plataformas de streaming permitem que qualquer pessoa publique músicas, desde que declare ser o autor.
Embora exista um formulário para denúncias, o processo de retirada das músicas tem sido lento, o que frustra os compositores.
Mesmo com a ajuda de editoras e advogados, muitas faixas continuam disponíveis, acumulando milhões de reproduções, o que beneficia apenas os fraudadores.
O controle sobre os direitos autorais no ambiente de streaming é falho. No Brasil, o direito autoral é declaratório, ou seja, qualquer pessoa pode alegar ser autora de uma obra até que outra parte conteste.
Embora a legislação preveja punições de até quatro anos de prisão para quem violar direitos autorais, poucos compositores têm procurado a justiça.
