Nos últimos anos, a música digital se transformou em uma indústria lucrativa, com artistas e produtores utilizando plataformas de streaming para alcançar um público global. No entanto, essa prosperidade também trouxe à tona esquemas de fraude sofisticados. Um caso no Brasil destacou a vulnerabilidade desse sistema, com um indivíduo acusado de manipular dados do Spotify para lucrar com composições de outros artistas.
O incidente, conhecido como “Operação Desafino”, envolveu um brasileiro que usava o pseudônimo “Alex Ronaldo”. Ele foi acusado de subir faixas ilegalmente no Spotify, utilizando documentos falsificados para direcionar os royalties para suas contas bancárias. Estima-se que essa fraude tenha causado um prejuízo de aproximadamente R$ 6 milhões aos verdadeiros compositores, incluindo o cantor sertanejo Murilo Huff.
Como Funcionava o Esquema de Fraude?
O esquema operava de maneira engenhosa. O acusado obtinha guias e composições enviadas para avaliação por outros artistas. Em seguida, essas músicas eram lançadas no Spotify como se fossem suas, sem o conhecimento dos verdadeiros criadores. A falsificação documental permitia que os royalties fossem pagos diretamente a ele, desviando os ganhos dos legítimos compositores.
Além disso, a investigação revelou o uso de Inteligência Artificial para falsificar composições. Na mansão do acusado em Pernambuco, foi descoberta uma “fazenda de streams”, onde computadores eram usados para reproduzir as músicas repetidamente, inflando artificialmente o número de reproduções e, consequentemente, os ganhos.
Quais Foram as Medidas Adotadas pelas Autoridades?
As autoridades de Goiás lideraram a investigação, que resultou em várias ações para combater a fraude. O acusado foi detido para uma investigação mais aprofundada, e bens avaliados em mais de R$ 2,3 milhões foram apreendidos, incluindo equipamentos e carros de luxo. A “fazenda de streams” encontrada em sua propriedade foi identificada e neutralizada.
Durante a investigação, o acusado cooperou com as autoridades, fornecendo acesso aos seus dispositivos e admitindo a fraude. Essa cooperação, juntamente com a confissão dos atos, levou à aplicação de medidas cautelares diversas da prisão preventiva. A detenção ocorreu em 5 de dezembro de 2024.
