O governo brasileiro planeja leiloar 17 blocos de petróleo na Bacia Potiguar, localizada na Margem Equatorial, próximos ao arquipélago de Fernando de Noronha. Esses blocos estão incluídos na Oferta Permanente de Concessão, com o leilão previsto para junho de 2025.
A Bacia Potiguar abrange áreas ambientalmente sensíveis, incluindo regiões próximas à Cadeia de Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas, conhecidas por sua rica biodiversidade e presença de espécies ameaçadas de extinção.
Especialistas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) recomendaram, em janeiro de 2025, a exclusão de 31 blocos dessa bacia da oferta permanente, devido aos potenciais riscos ambientais. No entanto, 17 desses blocos permanecem na lista para o leilão.
Recomendações e Decisões Governamentais
O parecer técnico do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG) do MMA destacou que a exploração nessas áreas poderia afetar ecossistemas marinhos sensíveis e impactar negativamente comunidades locais que dependem da pesca e do turismo. Apesar dessas recomendações, o governo decidiu prosseguir com o leilão dos 17 blocos mencionados.
A Margem Equatorial, que se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá, é considerada uma nova fronteira para a exploração de petróleo no Brasil. A região tem sido foco de debates sobre os riscos ambientais associados à produção de combustíveis fósseis, especialmente em áreas próximas a ecossistemas vulneráveis.
O leilão está agendado para junho de 2025, um dia antes do vencimento da manifestação conjunta necessária para a inclusão dos blocos na oferta permanente. Essa situação levanta questões sobre o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental em áreas de alta sensibilidade ecológica.
