O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma nova revisão para os beneficiários da aposentadoria por invalidez em 2025. Este processo, conhecido como pente-fino, visa reavaliar cerca de 802 mil aposentados por incapacidade permanente. A iniciativa busca assegurar que aqueles que realmente necessitam do benefício continuem a recebê-lo, evitando pagamentos indevidos.
O pente-fino está programado para começar no primeiro semestre de 2025, com os aposentados sendo convocados em lotes ao longo dos meses seguintes. A medida é parte de um esforço do governo federal para economizar aproximadamente R$ 10 bilhões, conforme anunciado em 2024. Os beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses serão os principais alvos dessa revisão.
Como será feita a convocação dos beneficiários?
O INSS utilizará diversos meios para convocar os beneficiários para a revisão. As notificações poderão ser feitas através da rede bancária, no momento em que o cidadão for receber seu benefício mensal. Além disso, o aplicativo e o site Meu INSS serão utilizados para enviar notificações. Outras formas de comunicação incluem cartas, mensagens de SMS e editais publicados no Diário Oficial da União.
Os beneficiários convocados deverão comparecer para uma nova perícia médica. Aqueles que não atenderem aos critérios estabelecidos pelo INSS poderão ter seus benefícios suspensos. É importante que os aposentados estejam atentos às notificações para evitar surpresas desagradáveis.
O que fazer em caso de suspensão do benefício?
Se um beneficiário tiver seu benefício suspenso e não concordar com a decisão, ele tem o direito de recorrer. O recurso pode ser feito diretamente no INSS ou através da Justiça. Para isso, é essencial que o aposentado apresente documentos que comprovem a necessidade de continuar recebendo a aposentadoria por invalidez.
Documentos médicos atualizados, laudos e relatórios que atestem a incapacidade permanente são fundamentais para fortalecer o recurso. O processo de recurso pode ser complexo, e, em alguns casos, pode ser aconselhável buscar assistência jurídica especializada para garantir que todos os direitos sejam respeitados.
