O Projeto Santa Quitéria, localizado entre as cidades cearenses de Santa Quitéria e Itatira, é um empreendimento que visa a exploração de urânio e fosfato. Desde sua apresentação em 2020, o projeto tem gerado debates acalorados entre instituições, cientistas e a população local. Recentemente, foram realizadas audiências públicas para discutir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto, com o objetivo de esclarecer dúvidas e receber sugestões da comunidade.
Essas audiências, realizadas em Lagoa do Mato e Riacho das Pedras, são parte do processo de licenciamento ambiental, coordenado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O objetivo é avaliar a viabilidade do projeto e garantir que ele atenda a todas as normas ambientais vigentes.
Quais são as etapas do licenciamento ambiental?
O licenciamento ambiental é um procedimento complexo, dividido em três etapas principais: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. Cada uma dessas etapas requer uma análise detalhada do contexto ambiental e social da região afetada. No caso do Projeto Santa Quitéria, o Ibama está atualmente analisando o requerimento de licença prévia, que deve ser concluído no primeiro semestre de 2025.
Durante essa fase, são realizadas diversas atividades, como a análise do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), vistorias de campo, consultas a órgãos públicos e audiências públicas. Além disso, é necessária a autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), que regula a segurança radiológica no país.
Quais são os desafios enfrentados pelo Projeto Santa Quitéria?
O projeto enfrenta diversos desafios, incluindo preocupações com a segurança ambiental e a saúde pública. Um parecer técnico-científico, elaborado por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC), questiona a segurança do projeto e aponta riscos para a água, biodiversidade e saúde humana. O documento destaca a insuficiência dos estudos apresentados, que utilizam dados meteorológicos desatualizados e desconsideram fontes importantes de poluição.
Além disso, há preocupações com o abastecimento de água para as comunidades próximas ao local do projeto. O Consórcio Santa Quitéria, responsável pelo empreendimento, afirma que a água utilizada no processo será tratada e reutilizada, minimizando o impacto ambiental. No entanto, essas garantias não foram suficientes para acalmar os ânimos durante as audiências públicas, onde houve protestos e vaias.
Quais são os impactos socioeconômicos e ambientais do projeto?
O Projeto Santa Quitéria promete trazer benefícios econômicos significativos, como a produção de fertilizantes e a geração de energia a partir do urânio. No entanto, também há preocupações com os impactos socioeconômicos e ambientais. Estudos realizados em Santa Quitéria e regiões vizinhas analisaram aspectos como população, economia e saúde, além de identificar comunidades indígenas e outras populações vulneráveis.
Os impactos ambientais incluem a movimentação do solo, alteração do curso d’água e a qualidade das águas superficiais. O projeto prevê o uso de água do Açude Edson Queiroz, através de uma adutora de 60 km, o que gerou mais preocupações entre os moradores locais. Apesar das promessas de que o uso da água será controlado e priorizará o abastecimento humano e animal, a desconfiança persiste.
