O debate sobre a redução da idade mínima para ocupar cargos eletivos no Brasil tem ganhado destaque nos últimos anos. A proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pelo deputado Eros Biondini visa diminuir as idades mínimas exigidas para diversos cargos políticos, para promover o protagonismo dos jovens na política nacional. Essa discussão se intensificou após eventos recentes que destacaram a influência dos jovens na política brasileira.
Atualmente, a legislação brasileira estabelece que é necessário ter 30 anos para se candidatar a governador ou vice-governador, e 21 anos para cargos como deputado federal, deputado estadual, prefeito e vice-prefeito. A proposta de Biondini sugere reduzir essas idades para 28 e 20 anos, respectivamente. Essa mudança busca refletir a crescente participação dos jovens na política e a necessidade de atualização das normas para incluir essa parcela da população de forma mais efetiva.
Qual é o impacto das mudanças propostas?
A redução da idade mínima para cargos eletivos pode ter um impacto significativo na política brasileira. Ao permitir que indivíduos mais jovens concorram a cargos importantes, a proposta pode incentivar uma renovação política e trazer novas perspectivas para o cenário político nacional. Além disso, a medida pode aumentar a representatividade dos jovens nos processos decisórios, refletindo melhor a diversidade etária da população brasileira.
Um exemplo recente dessa tendência é a eleição de Chiara Biondini, filha do deputado Eros Biondini, que assumiu seu mandato na Assembleia Legislativa de Minas Gerais aos 21 anos. A possibilidade de posse foi garantida pelo regimento interno da Assembleia, que permite a posse em até 30 dias após a primeira reunião da Casa. Essa situação ilustra como a flexibilização das regras pode abrir espaço para novos atores políticos.
Caso a situação não seja flexibilizada, nomes como Nikolas Ferreira, atual deputado de Minas Gerais, estarão impedidos de se candidatar à presidência. Ele só poderá concorrer ao cargo em 2034, quando tiver mais de 35 anos.
