Em um movimento para revitalizar o setor de táxis no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou uma legislação inovadora que permite aos táxis realizar viagens intermunicipais e interestaduais, além de introduzir o conceito de táxi compartilhado. Historicamente, os táxis desempenharam um papel crucial na mobilidade urbana, mas enfrentaram desafios significativos com a ascensão dos aplicativos de transporte.
Essas plataformas digitais, como Uber e 99, trouxeram praticidade e preços competitivos, alterando a dinâmica do setor. A nova legislação busca equilibrar essa concorrência, oferecendo aos taxistas oportunidades de expandir seus serviços e atender a um público mais amplo.
Quais são as mudanças na Lei dos Taxistas?
Em fevereiro de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou alterações na Lei 12.468/11, que regulamenta a profissão de taxista no Brasil. As mudanças permitem que os taxistas realizem viagens intermunicipais e interestaduais, desde que a corrida se inicie no município onde o motorista está autorizado a operar. Além disso, a nova legislação introduz o conceito de táxi compartilhado, permitindo que diferentes passageiros compartilhem o mesmo veículo.
Essas medidas representam uma ampliação significativa dos serviços permitidos aos taxistas, que antes estavam restritos às suas cidades de origem. Com essa mudança, os profissionais poderão atender um público mais amplo, incluindo pessoas que precisam viajar para municípios vizinhos ou até mesmo outros estados.
Como o táxi compartilhado impacta o setor?
A legalização do táxi compartilhado é uma evolução importante para o setor. Esse modelo já é amplamente adotado por aplicativos como Uber e 99, que oferecem a opção de viagens divididas entre passageiros com trajetos semelhantes. Agora, os taxistas poderão aderir à mesma prática, o que pode resultar em tarifas mais acessíveis para os clientes e um aumento na demanda pelo serviço.
Anteriormente, a legislação não previa viagens entre municípios ou estados, nem abordava o compartilhamento de corridas entre passageiros desconhecidos. A aprovação da Câmara busca uniformizar essas regras em todo o território nacional, corrigindo distorções que variavam conforme estados e municípios.
