No final de janeiro, a vereadora Amanda Vettorazzo, membro do partido União Brasil em São Paulo, propôs um projeto que desencadeou debates acirrados sobre a relação entre arte, crime e responsabilidade social. Conhecida informalmente como “Projeto Anti-Oruam”, a proposta visa impedir que a Prefeitura de São Paulo contrate artistas que promovam apologia ao crime ou ao uso de substâncias ilícitas.
A origem do nome do projeto remete ao cantor de trap carioca Oruam, cuja carreira ascendente chamou a atenção de círculos políticos e comunitários. O artista tem sido criticado por alguns devido ao seu histórico familiar e pelas mensagens em suas músicas. Apesar disso, suas canções continuam a conquistar um grande público, especialmente entre os jovens.
Quais são os principais pontos do Projeto de Lei?
O texto do projeto apresentado à Câmara Municipal detalha a proposta de que espetáculos patrocinados pela Prefeitura de São Paulo incluem uma cláusula que proíbe a apologia ao crime e ao uso de drogas. Segundo Vettorazzo, essa medida visa proteger as crianças e adolescentes de conteúdos que possam ser considerados inadequados ou com potencial para “adultizar” prematuramente o público jovem.
Em caso de descumprimento desta cláusula, o projeto prevê penalidades rígidas. O contratado terá a rescisão imediata do contrato, além de enfrentar sanções financeiras significativas. A multa pode ser de no mínimo 100% do valor contratual, com a verba destinada à educação pública da cidade.
Quais foram as reações ao Projeto Anti-Oruam?
Diversas figuras públicas e organizações expressaram suas opiniões sobre o projeto. Notavelmente, o prefeito Ricardo Nunes corroborou com a iniciativa, asseverando que não toleraria nenhum forma de promoção ao crime em eventos financiados com recursos públicos. Ele destacou que a administração pública deve se alinhar a valores morais sustentados pela sociedade.
No entanto, a proposta também gerou contestação, particularmente entre defensores da liberdade artística. Muitos argumentam que tal projeto pode se configurar como uma forma de censura, limitando a expressão cultural e artística. O próprio Oruam manifestou-se publicamente, expressando seu descontentamento com a iniciativa.
Todas as informações apresentadas foram apresentas por Bruno Teixeira, Flávio Ismerim e Manoela Carlucci, da CNN, em São Paulo
