Muitas vezes, compositores se deparam com suas obras sendo utilizadas sem o devido crédito, o que levanta a questão da proteção dos direitos autorais. O advogado Luiz Fernando Plastino, especialista em propriedade intelectual conversou com o blog Festanejo, e enfatizou a importância de registrar as composições antes de apresentá-las ao mercado. Esse registro é essencial para garantir que os autores sejam reconhecidos e protegidos contra eventuais cópias.
Casos Recentes de Plágio
Recentemente, artistas internacionais como Adele e Shakira enfrentaram acusações de plágio relacionadas a músicas que possuem semelhanças com composições brasileiras. Adele foi acusada de plagiar “Mulheres”, de Toninho Geraes, na canção “Million Years Ago”.
A justiça brasileira já determinou a remoção da música de todas as plataformas digitais. Por outro lado, Shakira também foi alvo de críticas por trechos em sua música “Bzrp Music Sessions Vol. 53”, que supostamente se assemelham à canção “Tu Tu Tu”, de Mariana Fagundes e Léo Santana.
Como Proteger Seus Direitos Autorais
Para compositores que desejam proteger suas criações, Plastino sugere algumas estratégias. Primeiramente, é crucial obter o registro de direitos autorais. Se isso não for viável, o uso de provas alternativas, como a criptografia, pode ajudar a demonstrar a data de criação da obra. Além disso, é importante entender que, após 70 anos do falecimento do autor, a música entra em domínio público.
Desafios e Oportunidades no Mercado Musical
O mercado musical, especialmente o sertanejo, é conhecido por suas melodias e estilos semelhantes. Isso levanta a questão de como diferenciar uma coincidência de um caso de plágio. Plastino explica que não existe um número exato de acordes que define uma cópia; cada caso deve ser analisado individualmente, considerando as características do estilo e a originalidade da obra.
