No universo da música e do entretenimento, alguns conflitos ganham destaque não apenas por envolverem figuras públicas, mas também pelas consequências legais que podem resultar. Assim como o caso entre o cantor sertanejo Eduardo Costa e a apresentadora Fernanda Lima, envolvendo difamação e uma série de repercussões na justiça.
O início desse embate ocorreu em novembro de 2018, quando Fernanda Lima fez um discurso contundente no encerramento de uma edição do programa “Amor & Sexo”. Suas palavras abordavam temas sensíveis como a opressão, homofobia, racismo e patriarcado, provocando uma resposta agressiva de Eduardo Costa nas redes sociais, que a chamou de “imbecil”.
O Desdobramento na Justiça
A reação de Eduardo Costa nas redes sociais não passou despercebida e resultou em ações legais por parte da apresentadora. Em 2022, o cantor foi condenado a 8 meses de prisão por difamação, pena esta que foi convertida para prestação de serviços comunitários. Apesar de ter recorrido, a decisão foi mantida pela justiça.
Em 2023, mais um capítulo se desenhou quando Eduardo Costa foi condenado a pagar R$ 70 mil por danos morais a Fernanda Lima. Essa decisão visou reparar o dano moral sofrido pela apresentadora em decorrência dos comentários ofensivos feitos pelo cantor. Intimações foram expedidas pelo Tribunal de Justiça para que ele tivesse ciência da decisão tanto em São Paulo quanto em Belo Horizonte.
Qual foi a resposta da justiça ao descumprimento da pena?
Com a manutenção da decisão judicial, Eduardo Costa enfrentou novos desafios ao não cumprir as determinações legais estabelecidas. O 4º Juizado Especial Criminal (Jecrim) intimou o cantor, assim como sua defesa, para justificar o descumprimento da pena, o que poderia levar à conversão da pena restritiva em pena privativa de liberdade caso não houvesse resposta adequada em 10 dias, segundo informações do G1.
A situação colocou Eduardo Costa sob pressão para responder às exigências legais e apresentar justificativas, reforçando o impacto das palavras e ações no ambiente digital e suas consequências na esfera judicial.
