A música digital se tornou uma commodity lucrativa, com artistas e produtores aproveitando plataformas de streaming para divulgar suas obras. No entanto, essa prosperidade também trouxe à tona fraudes sofisticadas.
Recentemente, um brasileiro foi preso, acusado de manipular dados do Spotify para monetizar composições alheias, se tornando o primeiro sertanejo a enfrentar a lei por tal prática.
A investigação, chamada “Operação Desafino”, revelou que o acusado, sob o nome falso de “Alex Ronaldo”, subia faixas ilegalmente no Spotify. Utilizando documentos falsificados, ele vinculava seus dados bancários à distribuição de royalties, prejudicando compositores em aproximadamente R$ 6 milhões, segundo o o portal LeoDias. Entre os prejudicados, destaca-se o cantor sertanejo Murilo Huff.
Como Funcionava o Esquema de Fraude?
O brasileiro foi acusado de roubar guias e composições enviadas para avaliação de outros artistas. Uma vez obtidas, estas eram lançadas no Spotify como faixas oficiais, sem o conhecimento dos verdadeiros criadores. O uso de falsidade documental permitia que os royalties fossem pagos diretamente a ele.
Identificou-se também o uso de Inteligência Artificial para falsificar essas composições. Além disso, em sua mansão em Pernambuco, ele mantinha uma “fazenda de streams”, composta por computadores recriando inúmeras vezes as músicas para inflar artificialmente o número de reproduções.
Quais Foram as Medidas Adotadas pelas Autoridades?
- Detenção do homem para investigação aprofundada;
- Apreensão de bens avaliados em mais de R$ 2,3 milhões, incluindo equipamentos e carros luxosos;
- Identificação e neutralização da “fazenda de streams” encontrada em sua propriedade.
As autoridades de Goiás lideraram as investigações, com a cooperação do acusado, que forneceu acesso aos seus dispositivos, admitindo a fraude. Isso, aliado à confissão dos atos, resultou em medidas cautelares diversas da prisão preventiva. Ela ocorreu no dia 5 de dezembro de 2024.
